Termos de utilização - Direitos de autor da PT Comunicações
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1- DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
2- REGISTO
3- RESPONSABILIDADE
4- CÓDIGO DE CONDUTA DOS UTILIZADORES DO SAPO MESSENGER
5- DIREITOS DE AUTOR DA PT COMUNICAÇÕES
A PT Comunicações é proprietário ou legítimo detentor das licenças de todo o Software relacionado com o Serviço SAPO Messenger.
A PT Comunicações cede a cada um dos Utilizadores do serviço uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para o uso do serviço SAPO Messenger, encontrando-se expressamente vedado aos Utilizadores copiar, modificar, descompilar, criar quaisquer programas derivados, reverter ou de qualquer forma tentar descobrir qualquer fonte de código bem como vender, licenciar ou ceder por qualquer título a totalidade ou parte do Software disponibilizado.
Encontra-se expressamente vedado aos utilizadores do serviço aceder ao SAPO Messenger através de formas modificadas do Software, designadamente com o objectivo de obter um acesso não autorizado ao Serviço SAPO Messenger.
Os Utilizadores obrigam-se a não aceder ao Serviço por qualquer outra forma que não seja através dos meios disponibilizados pela PT Comunicações para o efeito.
Os Utilizadores obrigam-se a não vender, revender, alugar, reproduzir ou explorar de qualquer forma o Serviço SAPO Messenger disponibilizado pela PT Comunicações.
